Tratados da UE
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TRATADO União Europeia |
TRATADO Amesterdão |
TRATADO Nice |
TRATADO Lisboa |
Assinado: |
Maastricht a 7 de Fevereiro de 1992 |
2 De Outubro de 1997 |
26 De Fevereiro de 2001 |
13 De Dezembro de 2007 |
Entrado em vigor: |
1 De Novembro de 1993 |
1 De Maio de 1999 |
1 De Fevereiro de 2003 |
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Objectivos: |
- Instituição de uma cidadania da união; - Realização de uma união monetária (euro) |
- Criação de uma política comunitária do emprego; - Consolidação da politica ambiental; - Melhoria dos instrumentos disponíveis às políticas da saúde pública e de protecção dos consumidores; - Reforma da PAC.
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- Adaptar o funcionamento da união europeia na perspectiva do alargamento que iria ter lugar a 1 de Maio de 2004 a 10 países. |
- Aumentar a democracia na EU; - Aumentar a eficácia da actuação da EU e a sua capacidade para enfrentar os actuais desafios globais, tal como alterações climáticas, a segurança e o desenvolvimento sustentável. |