Geo10ºD

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Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011

Zona Euro

Países da Zona Euro

Alemanha

Áustria

Bélgica

Chipre

Eslovénia

Eslováquia

Espanha

Estónia (Membro de da UE desde  2004, adopta o Euro em 2011)

Finlândia

Franca

Grécia

Irlanda

Itália

Luxemburgo

Malta

 Holanda

Portugal

**Micro-estados que gracias a sus acuerdos con la UE comparten la moneda única: Mónaco, San Marino y Ciudad del Vaticano

publicado por esas às 11:05
Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011

Tratados da U.E.

TRATADO de Roma

O Tratado CEE prevê a criação de um mercado comum, de uma união aduaneira e de políticas comuns.

 

Criação de uma união aduaneira

O Tratado CEE elimina os direitos aduaneiros, bem como os contingentes no que respeita às mercadorias que são objecto das trocas comerciais entre os Estados.
Cria uma pauta aduaneira externa comum, que constitui uma espécie de fronteira externa em relação aos produtos dos Estados terceiros e que substitui as pautas anteriormente existentes nos vários Estados. Esta união aduaneira está associada a uma política comercial comum.

 

Elaboração de políticas comuns

Certas políticas estão formalmente previstas no Tratado, como a política agrícola comum (artigos 38º a 47º), a política comercial comum (artigos 110º a 116º) e a política dos transportes

 

 

O Tratado de Maastricht ( entrou em vigor em 1993)congrega numa só entidade, a União Europeia, as três Comunidades (Euratom, CECA, CEE) e as cooperações políticas institucionalizadas nos domínios da política externa, da defesa, da polícia e da justiça. A CEE passa a designar-se por CE. Além disso, este tratado cria a União Económica e Monetária, institui novas políticas comunitárias (educação, cultura) e alarga as competências do Parlamento Europeu (procedimento de co-decisão).

 

 

Tratado de Amesterdão (1997)
O Tratado de Amesterdão
permite alargar as competências da União mediante a criação de uma política comunitária de emprego, a comunitarização de uma parte das matérias que eram anteriormente da competência da cooperação no domínio da justiça e dos assuntos internos, as medidas destinadas a aproximar a União dos seus cidadãos e a possibilidade de formas de cooperação mais estreitas entre alguns Estados-Membros (cooperações reforçadas). Alarga, por outro lado, o procedimento de co-decisão, bem como a votação por maioria qualificada, e procede à simplificação e a uma nova numeração dos artigos dos Tratados.

Tratado de Nice (2001)
O Tratado de Nice
está essencialmente consagrado às questões que ficaram por resolver em Amesterdão, ou seja, aos problemas institucionais ligados ao alargamento que não foram solucionados em 1997. Trata-se da composição da Comissão, da ponderação dos votos no Conselho e do alargamento dos casos de votação por maioria qualificada. Simplifica igualmente o recurso ao procedimento de cooperação reforçada e torna mais eficaz o sistema jurisdicional.

 

Tratado de Lisboa (2009)

Objectivo: tornar a UE mais democrática, eficaz e preparada para resolver problemas a nível mundial, como as alterações climáticas, falando a uma só voz.

Principais mudanças: reforço dos poderes do Parlamento Europeu, alteração dos procedimentos de votação no Conselho, iniciativa de cidadania, um presidente permanente do Conselho Europeu, uma Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e um novo serviço diplomático a nível da UE.

publicado por esas às 11:04
Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011

Cronologia da União Europeia

CRONOLOGIA UE

1957

25 de Março: assinatura em Roma dos Tratados constitutivos da Comunidade Económica Europeia (CEE) e da Comunidade Europeia de Energia Atómica (Euratom), entre a Itália, França, Alemanha, Bélgica, Holanda e Luxemburgo (em vigor a 1 de Janeiro de 1958).

1962

30 de Julho: entrada em vigor da Política Agrícola Comum (PAC), com o objectivo de criar um mercado único de produtos agrícolas, assegurar que não volta a existir escassez alimentar na Europa e fomentar a solidariedade através do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA).

1965

8 de Abril: assinatura em Bruxelas do Tratado de fusão dos executivos das Comunidades, constituindo-se um Conselho e uma Comissão únicos das Comunidades Europeias (em vigor a 1 de Julho de 1967).

1966

29 de Janeiro: “compromisso do Luxemburgo”: a França aceita voltar a participar no Conselho depois de um bloqueio de sete meses, ao assegurar que a regra da unanimidade se mantém quando estejam em causa “interesses muito importantes” dos Estados.

1970

22 de Abril: assinatura do Tratado que permite o financiamento das Comunidades através de recursos próprios e que amplia os poderes de controlo do Parlamento Europeu.

1973

1 de Janeiro: adesão da Dinamarca, Irlanda e Reino Unido à CEE (referendo negativo na Noruega). As Comunidades passam a contar com nove Estados-membros.

1974

25 de Abril: Revolução em Portugal, que derruba o regime de ditadura de Salazar e Marcelo Caetano, há quarenta e oito anos no poder. Ao adoptar um regime democrático o país passa a reunir as condições necessárias para a adesão às Comunidades Europeias.

9 e 10 de Dezembro: Cimeira de Paris: os Chefes de Estado e de Governo decidem reunir-se regularmente no Conselho Europeu; propõem a eleição do Parlamento por sufrágio universal e decidem a criação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

1975

28 de Fevereiro: estabelecimento de um acordo de associação entre a Comunidade e Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (Convenção Lomé) com o objectivo de promover o seu desenvolvimento.

 

 

1977

28 de Março: pedido formal de adesão de Portugal às Comunidades Europeias.

1978

6 de Junho: O Conselho aprova o pedido de adesão de Portugal e dá início às negociações, após o parecer favorável da Comissão Europeia.

1979

7 e 10 de Junho: primeiras eleições para o Parlamento Europeu por sufrágio universal directo.

1981

1 de Janeiro: a Grécia torna-se o décimo Estado-membro das Comunidades Europeias.

1985

29 e 30 de Março: o Conselho Europeu aprova, em Bruxelas, a adesão de Portugal e Espanha às Comunidades Europeias.

12 de Junho: assinatura dos Tratados de adesão de Portugal e Espanha às Comunidades Europeias.

2 e 4 de Dezembro: Conselho Europeu de Luxemburgo: decisão de rever o Tratado de Roma para relançar a integração europeia. Com o “Acto Único Europeu”, que prevê a criação do mercado interno até 1993, os Estados-membros decidem estabelecer a liberdade de circulação de pessoas, bens, serviços e capitais (assinatura em Fevereiro de 1986); entrada em vigor em 1 de Julho de 1987).

1986

1 de Janeiro: adesão de Portugal e Espanha às Comunidades Europeias. As Comunidades passam a ter doze Estados-membros.

1987

15 de Junho: início do programa Erasmus, que apoia o intercâmbio de estudantes universitários.

1989

9 de Novembro: queda do muro de Berlim, que abre caminho para a reunificação alemã e a integração da Europa Central e de Leste nas Comunidades Europeias.

1991

9 e 10 de Dezembro: o Conselho Europeu de Maastricht aprova o Tratado da União Europeia, que prevê uma Política Externa e de Segurança Comum, uma colaboração mais

 

 

estreita no âmbito da Justiça e Assuntos Internos e a criação de uma União Económica e Monetária, com uma moeda única (assinatura em 7 de Fevereiro de 1992; entrada em vigor a 1 de Novembro de 1993).

1992

1 de Janeiro: início da primeira Presidência Portuguesa das Comunidades Europeias.

1993

1 de Janeiro: criação do Mercado Interno Europeu.

1995

1 de Janeiro: adesão da Áustria, Finlândia e Suécia na União Europeia (referendo negativo na Noruega). A União Europeia passa a contar com quinze Estados-membros.

26 de Março: entra em vigor o Acordo de Schengen entre a Bélgica, França, Alemanha, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal e Espanha. Este Acordo permitiu abolir os controlos nas fronteiras internas entre os Estados signatários e criar uma fronteira externa única onde são efectuados os controlos de acesso ao “espaço Schengen”.

27 e 28 de Novembro: Conferência Euro-Mediterrânica de Barcelona, que estabelece uma parceria entre a UE e os países do Sul do Mediterrâneo.

1997

16 e 17 de Junho: o Conselho Europeu de Amesterdão aprova um Tratado que confere novas competências à UE, incluindo um novo título sobre o Emprego, facilita a conclusão da União Económica e Monetária e possibilita o início de um novo processo de alargamento (assinatura do Tratado a 2 de Outubro de 1997; entrada em vigor a 1 de Maio de 1999).

1999

1 de Janeiro: introdução do “euro” nos mercados financeiros dos Estados-membros que reúnem as condições necessárias para a sua adopção. O Banco Central Europeu (BCE) passa a ser responsável pela política monetária. As notas e moedas continuam a circular nas antigas divisas, agora consideradas “denominações do euro”.

10 e 11 de Dezembro: Conselho Europeu de Helsínquia: a Turquia é reconhecida como país candidato à UE; é confirmado o processo de negociações com doze países candidatos da Europa Central e de Leste.

2000

1 de Janeiro: início da segunda Presidência Portuguesa da União Europeia.

23 e 24 de Março: o Conselho Europeu de Lisboa define uma nova estratégia da União para estimular o crescimento e o emprego. É a “Estratégia de Lisboa”.

7 e 8 de Dezembro: o Conselho Europeu de Nice adopta um novo Tratado que reforma o sistema de tomada de decisões da UE, na perspectiva do alargamento. À margem do

 

 

Conselho Europeu, os Presidentes do Parlamento Europeu, do Conselho Europeu e da Comissão proclamam solenemente a Carta dos Direitos Fundamentais da UE (assinatura em 26 de Fevereiro de 2001; entrada em vigor a 1 de Fevereiro de 2003).

2001

14 e 15 de Dezembro: Conselho Europeu de Laeken: adopção de uma declaração sobre o futuro da União Europeia e convocação de uma Convenção para redigir um projecto de revisão dos Tratados.

2002

1 de Janeiro: início da circulação das moedas e notas de euro nos doze Estados-membros da zona euro: Áustria, Bélgica, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal e Espanha.

31 de Maio: os quinze Estados-membros ratificam o Protocolo de Quioto (Acordo internacional relativo às alterações climatéricas, que entra em vigor 2005).

2004

1 de Maio: adesão à UE da República Checa, Estónia, Chipre, Letónia, Lituânia, Hungria, Malta, Polónia, Eslovénia e Eslováquia. A UE passa a ter 25 Estados-membros.

29 de Outubro: é assinado, em Roma, o Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa (projecto baseado nos trabalhos da Convenção Europeia).

22 de Novembro: toma posse a Comissão Europeia presidida pelo português José Manuel Durão Barroso.

2005

20 de Fevereiro: Espanha é o primeiro Estado-membro que ratifica por referendo o Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa (segue-se o Luxemburgo em 10 de Julho de 2005).

29 de Maio: os eleitores franceses rejeitam o Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa em referendo; o mesmo acontece com os eleitores holandeses em 1 de Junho.

2007

1 de Janeiro: adesão à UE da Roménia e da Bulgária. A UE tem 27 Estados-membros.

25 de Março: celebração dos 50 anos dos Tratados de Roma, com o lema “Juntos desde1957”.

Fonte: “A União Europeia que construímos juntos em 50 anos” – Publicação da Representação da Comissão Europeia em Portugal, Janeiro 2007

publicado por esas às 11:02

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