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Quarta-feira, 12 de Outubro de 2011

Resumo " A posição de Portugal na europa e no Mundo"

Tema: A posição de Portugal na Europa e no Mundo

A. Constituição de Portugal:

1. Unidades Territoriais:

- Portugal Continental;

- Arquipélago dos Açores;

- Arquipélago da Madeira.

2. Divisão Administrativa:

- 18 distritos;

- 2 regiões autónomas.

3. Divisão para efeitos estatísticos:

- NUT I (Portugal Continental e Regiões Autónomas)

-NUT II (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo, Algarve, em Portugal Continental)

- NUT III (28 em PC e 2 nas RA)

B. União Europeia (Pilares)

1. Mercado Comum determinou:

- Livre circulação de mercadoria;

- A fixação de uma pauta aduaneira comum em relação a países terceiros.

2. Moeda Única: Euro:

- Entrou em circulação a 1 de Janeiro de 2002, em 12 países da EU;

- O Banco Central Europeu regula a emissão da moeda.

3. Cidadania europeia permite:

- Votar para as autarquias do país onde se vive;

- Eleger deputados para o Parlamento Europeu;

- Trabalhar, investigar e/ou estudar em qualquer país da EU.

- Garantir o reconhecimento das qualificações profissionais.

C. Comunidade dos países de Língua Portuguesa (CPLP)

1. Países Lusófonos: Portugal, Brasil, Guiné-Bissau, S. Tomé e Príncipe, Moçambique, Angola, Cabo Verde e Timor-Leste

 

 

2. Objectivos Principais:

- Defesa e aprofundamento da Língua Portuguesa;

- Internacionalização da Língua Portuguesa;

- Intercâmbio de Culturas.

D. Comunidades Portuguesas no Mundo

1. Principais comunidades Portuguesas no Mundo:

- América: Brasil, Venezuela, EUA, Canadá.

- África do Sul

- Europa: França, Suíça, Alemanha, Reino Unido, Espanha, …

- Oriente: Timor-Leste e outras.

E. Valorização de Portugal no Contexto da UE

1. Cultural:

- Intercâmbio de culturas;

- Promoção da Língua e da Cultura Portuguesas;

- Comunidades de Emigrantes;

- Cursos de Língua Portuguesa;

- Leitorados;

- Digressão de escritores, artistas, atletas, …

- Rádio, Televisão e Cinema.

- Congressos, exposições e feiras.

2. Económica

- Entrada no Mercado Comum;

- Adesão à moeda única;

- Acessibilidade a novos mercados;

- Possibilidade reforçada de Portugal investir no estrangeiro e de outros países investirem em Portugal

 

 

publicado por esas às 09:36

Critérios de Copenhaga

Em 1993, face aos pedidos formulados pelos antigos países comunistas no sentido de integrarem a união, o conselho europeu estabeleceu três critérios a preencher para poderem aderir. No momento da adesão, os novos membros devem possuir:

  • Instituições estáveis que garantam a democracia, o estado de direito e o respeito pelos direitos humanos, o respeitam pelas minorias e a sua protecção;
  • Uma economia de mercado que funcione, bem como condições para fazer face as forças de mercado e à concorrência no interior da união;
  • Capacidade para assumir as obrigações decorrentes da adesão, nomeadamente a consecução dos objectivos da União, assim como uma administração pública capaz de aplicar e de gerir, na prática, a legislação da União Europeia.

 

publicado por esas às 09:33

Tratados da UE

 

TRATADO

União Europeia

TRATADO

Amesterdão

TRATADO

Nice

TRATADO

Lisboa

Assinado:

Maastricht a 7 de Fevereiro de 1992

2 De Outubro de 1997

26 De Fevereiro de 2001

13 De Dezembro de 2007

Entrado em vigor:

1 De Novembro de 1993

1 De Maio de 1999

1 De Fevereiro de 2003

________

Objectivos:

- Instituição de uma cidadania da união;

- Realização de uma união monetária (euro)

- Criação de uma política comunitária do emprego;

- Consolidação da politica ambiental;

- Melhoria dos instrumentos disponíveis às políticas da saúde pública e de protecção dos consumidores;

- Reforma da PAC.

 

- Adaptar o funcionamento da união europeia na perspectiva do alargamento que iria ter lugar a 1 de Maio de 2004 a 10 países.

- Aumentar a democracia na EU;

- Aumentar a eficácia da actuação da EU e a sua capacidade para enfrentar os actuais desafios globais, tal como alterações climáticas, a segurança e o desenvolvimento sustentável.

publicado por esas às 09:31

Os tratados da UE

 

TRATADO

(CECA)

TRATADO

(CEE)

 

TRATADO

(EURATOM)

TRATADO

Acto Único

Europeu

Assinado:

Paris

Roma a 25 de Março de 1957

Roma a 25 de Março de 1957

28 De Fevereiro de 1986

Entrado em vigor:

23 De Julho de 1952

1 De Janeiro de 1958

1 De Janeiro de 1958

1 De Julho de 1987

Objectivos:

- Criar um mercado comum do carvão e do aço.

- Criar um mercado comum baseado nas quatro liberdades de circulação: mercadorias; pessoas; capitais e serviços;

- Aproximar gradualmente as politicas económicas e nacionais.

- Coordenar os programas de investigação previstos ou já alcançados pelos estados – membros com vista a utilização pacífica da energia nuclear.

- Permitir a realização ate 31 de Dezembro de 1992 do mercado interno europeu, ou seja, de um espaço de livre circulação de pessoas, serviços, capitais e mercadorias;

- Criação de uma nova competência comunitária na área de coesão económica e social, assim como novos meios de acção na politica social, de investigação e de desenvolvimento tecnológico e do ambiente.

 

publicado por esas às 09:24

A história da União europeia

Historia

      Antes da primeira metade do século XX, a ideia de uma Europa unida começou por ser esbatida por vários filósofos e visionários, como foi o caso de Vítor Hugo, que imaginou uns “Estados Unidos da Europa” pacíficos e inspirados num ideal Humanístico. Porém esses sonhos de uma Europa movida pela união dos povos, parecia estar bem longe da realidade devido aos conflitos existentes na 1ª metade do século.

      Na década de 40, a Europa foi palco de uma das maiores guerras que o mundo já conheceu, a II guerra mundial, que marcou profundamente o século XX pela ascensão e mais tarde, pela queda das ideologias totalitárias. Todavia, foi das cinzas da II guerra mundial que nasceu uma nova esperança e um maior empenhamento em iniciar-se uma nova era. Em 1947 já se tinha feito anunciar, um plano (plano Marshall), que tinha como objectivo, elaborar um programa de reconstrução económica.

      Porém em 1950 (cinco anos depois da segunda guerra mundial) os antigos adversários ainda estavam longe da reconciliação e ainda planava no ar, a ameaça de um conflito entre a zona Leste e Oeste do continente. Para evitar repetir os erros do passado e promover a paz e o bem-estar da população, Jean Monnet (principal inspirador da famosa “Declaração Schuman” de 9 de Maio de 1950) propõe a Robert Schuman, ministro francês dos negócios estrangeiros e ao chanceler alemão Konrad Adenauer a formação de um interesse comum entre os seus países, ou seja, a criação de uma entidade que gerisse em comum a produção Franco-alemã do aço e do carvão, e assim, desta forma, evitar as rivalidades entre estes dois países.

      A ideia fundamental, relativamente à proposta, era que:

 

“A paz mundial não poderá ser salvaguardada sem uma criatividade à medida dos perigos que a ameaçam”.

 

     Adenauer viu nesta proposta de Schuman, uma oportunidade para apaziguar a Europa pelo que acabou por aprova-la. Posteriormente foi a vez de mais quatro países dos quais Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo reagirem favoravelmente a proposta de Schuman acabando por assinar em Abril de 1951 um acordo constitutivo da comunidade europeia do carvão e do aço (CECA) com o tratado de Paris.

      Os países fundadores pretendiam ainda uma gestão interligada das economias dos vários países destruídos pela famosa e já referida II Guerra Mundial. Esta ideia proporcionou assim, unir politicamente e economicamente os países europeus. Este foi o inicio de mais de meio século de cooperação pacifica entre os estados-membros, onde assim surgiu uma nova Europa ocidental, baseada nos interesses comuns dos seus povos e nações e assente em tratados que garantissem a primazia da lei e a igualdade das nações. Estava assim formada a união europeia.

publicado por esas às 09:22

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