Geo10ºD

AGRICULTURA Potencialização PAC FEOGA--> Todas as despesas e gastos resultantes da aplicação da PAc são suportados pelo orçamento comunitário e financiadas pelo FEOGA com duas secções: 1- FEOGA Orientação--->contribui para as reformas estruturais da agricultura e desenvolvimento das áreas rurais ( investimentos em equipamentos e tecnologia) 2---> FEOGA Garantia --->Financia despesas relativas à organização comum dos mercados ( ex. compra e armazenamento de excedentes) Objectivos da PAC de 1962 1- aumentar a produção agrícola 2-melhorar o nível de vida dos agricultores 3-assegurar preços razoáveis ao consumidor 4- proteger os produtos comunitários da concorrência estrangeira Medidas--> modernização do sector ao nível das técnicas e tecnologia , para garantir o escoamento dos produtos e preços no mercado. Resultado---> A produção disparou tornando-se excedentária , aumento das despesas comunitárias,e assimetrias regionais além de problemas ambientais resultantes da utilização excessiva de produtos quimicos Tornou-se necessário proceder a alterações que permitissem diminuir os gastos comunitários ajustando o sector às exigências do mercado Medidas de 1988---> set-aside ---< retirada de 15% das terras da área de produção de cereais em explorações que ultrapassassem em média 72 toneladas ano. Reforma da PAC de 1992 O principal objectivo da PAC deixa de estar centrado no produtor e passa a centrar-se no produto. Reconhece-se que o agricultor para além de produtor é agente fundamental no ordenamento do território e protecção do ambiente, passando a desempenhar o papel de guardião do espaço rural.Cria-se a noção de desenvolvimento rural. Foram introduzidas medidas como a ajuda directa ao agricultor ( por animal e hectare) 1993 implementação da PAC Objectivos: 1- reduzir a produção 2- reduzir os preços dos produtos ao consumidor 3- diminuir os encargos comunitários com o sector agrícola 4- incentivar práticas agrícolas ambientalmente menos agressivas 5- apoiar as explorações de carácter familiar. medidas: 1- redução da produção por ha. 2- concessão de reformas antecipadas 3-apoio à reconversão da produção ( nomeadamente a reflorestação) 4-incentivos financeiros às práticas agrícolas pouco poluentes como a agricultura biológica. A conjuntura internacional e o alargamento da U.E. conduziram a uma nova reforma ( apesar da reforma de 1992 ter sido um êxito) ---> A Agenda 2000 constituiu uma etapa nessa direcção. Agenda 2000 É a base da reforma mais global e radical da PAC. Contempla medidas como: 1- reforçar a competitividade dos produtos agrícolas no mercado doméstico e mundial; 2-promover um nível de vida equitativo e digno pra a população agrícola; 3-criar postos de trabalho e outras ontes de rendimento para os agricultores; 4-deinir uma nova politica de desenvolvimento rural que passa a ser o segundo pilar da PAc 5-incorporar na PAC condições de natureza ambiental e estrutural mais simples; 6-melhorar a qualidade e segurança dos alimentos; 7-simplificar a legislação agrícola A PAC de 2003 Aprofunda as metas da Agenda 200 e reforça a politica de desenvolvimento rural Medidas: 1-Pagamento único por exploração independente da produção 2-Principio da condicionalidade - o pagamento está sujeito ao respeito das normas ambientais ( segurança alimentar, sanidade animal...etc) 3-Modulação - redução dos pagamentos directos 4- Disciplina financeira 5-Revisão da politica de mercado da PAC OS DOIS PILARES DA PAC O primeiro pilar consiste nas OCM que garantem os preços do produtor e concedem ajudas por ha e cabeça de gado O segundo pilar consiste no apoio à produção de qualidade ,tradicional e segura do ponto de vista alimentar , ou seja cria condições para uma agricultura sustentável. Impacte na agricultura portuguesa Vantagens da adesão: 1- As medidas comunitárias de apoio ao sector agrícola nacional proporcionadas pelo PEDAP 8 Programa específico de desenvolvimento da agricultura portuguesa ) permitiram uma modernização no sector tornando a nossa agricultura mais competitiva , apesar do sector continuar em crise e com grandes dificuldades. 2- Os subsidios atribuidos permitiram corrigir aspectos estruturais e melhorar as condições de produção e comercialização ( ex. programas de reflorestação , construção de infra-estruturas de apoio ao sector e qualificação da mão - de - obra ) desafios para Portugal: 1- O impacto da nova PAC no âmbito da Agenda 2000 terá grande intensidade em Portugal, mais frágil do que a média europeia- os mecanismos de regulação da oferta que limitam produções como a vinha o trigo os bovinos , continuam em vigor é muito restritiva para a agricultura nacional Medidas a implementar 1- Dada a vocação florestal do nosso país é necessário uma politica florestal que permita em muitos casos substituir a actividade agricola , criando postos de trabalho e gerando rendimentos. Potencializar o Sector agrário Medidas: 1-redimensionar as estruturas fundiárias aumentando a sua superficie --->através do emparcelamento ou incentivo à cessação da actividade pelos agricultores mais idosos ( reformas antecipadas) 2-promover o associativismo - garantindo a defesa dos seus direitos, acesso ao crédito,melhorando as redes de comercialização e armazenamento , o escoamento dos produtos e a formação profissional. 3- incentivar a especialização produtiva - introduzir novas culturas de acordo com o clima e necessidades do mercado. 4- aumentar o nível de instrução e qualificação profissional- de forma a poderem utilizar novas técnicas e tecnologia 5- rejuvenescer a população activa - criando incentivos às reformas antecipadas , criando facilidades de crédito para os mais jovens e de apoio técnico. 6-modernizar os meios de produção- 7 - adequar a qualidade dos solos às culturas produzidas 8-utilizar de forma equilibrada os fundos comunitários 9-promover sistemas de produção amigos do ambiente ( ex agricultura biológica) AGRICULTURA BIOLÓGICA É um sistema de produção que tende a aproximar a agronomia da ecologia , recuperando técnicas tradicionais mas tendo presente algumas novas técnicas e tecnologias. A agricultura biológica é um sistema de produção que visa manter a produtividade do solo e culturas , proporcionando nutrientes às plantas e controlando infestantes , parasitas e doenças com a utilização de rotação de culturas, adição de produtos agrícolas ( estrumes, leguminosas, detritos orgânicos etc)e controlo biológico de pragas , evitando o uso de fertelizantes e pesticidas, reguladores do crescimento e aditivos de rações. Os produtos obtidos: 1- são mais saborosos 2-conservam-se melhor 3- têm maior teor de minerais e vitaminas O nosso país tem boas condições para a prática desta agricultura ( clima ameno,solo e água pouco poluidos) Vantagens: 1- é uma agricultura sustentável que promove o equilibrio ambiental 2- criação de postos de trabalho 3- permite o aumento de rendimentos aos agricultores uma vez que os produtos têm um valor económico elevado NOVAS OPORTUNIDADES PARA AS ÁREAS RURAIS O desenvolvimento rural ,pilar fundamental da PAC promove o espaço rural como espaço de regulação ( preservação de recursos , da qualidade ambiental e da conservação da natureza) de informação ( património cultural) e de suporte ( lazer, turismo ) A multifuncionalidade atríbuida às àreas rurais pressupõe : 1- diversificação das actividades económicas a desenvolver, promotora da pluriactividade. 2-diversidade funcional - várias actividades podem ser assumidas ( ex turismo, indústria , serviços, produções locais de qualidade, silvicultura ou energias renováveis) A- TURISMO 1- balnear 2- TER ( turismo de habitação, turismo rural,agroturismo,turismo de aldeia,casa de campo,hoteis rurais , parques de campismo) tem-se desenvolvido e promovido o turismo termal Vantagens: 1-diversificam as actividades económicas 2-promovem a conservação dos recursos humanos e naturais das àreas rurais 3-melhoram a qualidade de vida das populações residentes B-INDÚSTRIA A implantação de actividades indústriais nas áreas rurais permite: 1-gerar emprego 2-promove o desenvolvimento de outras actividades 3-ajuda a fixar a população 4-inverte o processo de despovoamento do interior 5- pode contribuir para a redução do envelhecimento demográfico A implantação da indústria nas àreas rurais passa pela adopção de incentivos como: 1- atribuição de beneficios fiscais 2- concessão de subsidios 3- formação da mão- de - obra 4-construção de infra-estruturas e equipamentos 5- facilidades de crédito a sectores considerados estratégicos C- SERVIÇOS A implantação e diversificação dos serviços nas àreas rurais é fundamental para melhoar as condições de vida das populações , criando empregos e servindo de suporte ao desenvolvimento de actividades ligadas ao turismo e indústria. D-SILVICULTURA A floresta é um sector a valorizar ,não só pelo ponto de vista económico mas também ambiental ( preservação dos solos,recursos aquiferos e retenção de carbono) É também importante enquanto ecossistema e suporte de biodiversidade além de espaço de lazer e turismo. E-ENERGIAS RENOVÁVEIS A produção de energias renováveis é uma mais valia para as áreas rurais ( biomassa florestal,biogás ,biocombustiveis etc) 1- gera emprego 2-cria riquesa 3-ajuda a preservar o ambiente 4- permite reduzir as importações de energias fósseis F- PRODUTOS REGIONAIS DE QUALIDADE G-ESTRATÈGIAS INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL A promoção do desenvolvimento rural surge como segundo pilar da PAC O desenvolvimento rural em portugal tem vindo a ser promovido através de politicas estruturais que permitem implementar medidas de apoio no âmbito dos Quadros Comunitários de Apoio financiadas pelos Fundos estruturais ( FEDER,FEOGA e FSE) enquadrados em programas como o AGRO e o LEADER.