Geo10ºD

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Sábado, 31 de Outubro de 2009

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publicado por esas às 22:16
Sábado, 31 de Outubro de 2009

a floresta em Portugal

 

 

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Sábado, 31 de Outubro de 2009

a floresta em Portugal

 

 

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Sábado, 31 de Outubro de 2009

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Sábado, 31 de Outubro de 2009

A agricultura Biológica

 

professora Adelaide

publicado por esas às 21:53
Sábado, 31 de Outubro de 2009

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Objectivos da PAC
A Política Agrícola Comum tem como objectivos:
a) incrementar a produtividade da agricultura, fomentando o progresso técnico, assegurando o desenvolvimento racional da produção agrícola e a utilização óptima dos factores de produção, nomeadamente da mão-de-obra;
b) assegurar, deste modo, um nível de vida equitativo à população agrícola, designadamente pelo aumento do rendimento individual dos que trabalham na agricultura;
c) estabilizar os mercados;
d) garantir a segurança dos abastecimentos;
e) assegurar preços razoáveis nos fornecimentos aos consumidores.
Artigo 39.° do Tratado de Roma, 1957.
Princípios da PAC
Os princípios que levaram à concretização destes objectivos constituem os chamados pilares da PAC:
1 – a unicidade de mercado - significa a criação de uma organização comum de
mercado - OCM - para cada um dos produtos, conseguida através da definição
de preços institucionais e de regras de concorrência;
2 – a preferência comunitária - pretende evitar a concorrência de produtos de outros países, através do estabelecimento de um preço mínimo de custos nos mercados dos Países-membros para as importações, a par de subsídios às exportações;
3 – a solidariedade financeira - pressupõe que os custos de funcionamento da PAC
sejam suportados em comum, a partir de um Fundo Comunitário, o FEOGA- Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, composto por duas secções:
a) o FEOGA-Orientação, que financia os programas e projectos destinados a
melhorar as estruturas agrícolas (construção de infra-estruturas agrícolas,
redimensionamento das explorações, etc.);
b) o FEOGA-Garantia, que financia as despesas de regulação dos preços e dos
mercados (apoio directo aos agricultores, despesas de armazenamento, restituições às exportações, etc.).
Progressos...
A agricultura europeia teve um grande desenvolvimento nos primeiros anos de implementação da PAC:
- a produção agrícola triplicou;
- reduziram-se a superfície e a mão-de-obra utilizadas;
- aumentaram a produtividade e o rendimento dos agricultores.
O desenvolvimento da agricultura europeia ficou a dever-se, em boa medida, ao estímulo que constituíram os apoios provenientes do FEOGA. Este ascendeu a bem mais de metade do orçamento da Comunidade.
...problemas
Estes progressos tiveram, porém, algumas consequências negativas.
Estes progressos incontestáveis não deixaram de colocar novos problemas. Em primeiro lugar, há que considerar os excedentes crónicos, cujo custo suscitou críticas crescentes. Em seguida, uma inadequação cada vez mais nítida entre a natureza e a qualidade da produção e as preferências do consumidor. O aumento contínuo da oferta, a limitação ou o recuo da procura, levaram ao desenvolvimento das exportações excedentárias e subsidiadas, o que originou uma guerra comercial: preços artificialmente mais baixos, mercados mundiais cada vez mais especulativos e uma tensão constante entre os principais exportadores mundiais. Por último, a intensificação crescente dos sistemas de produção duplicou os problemas ambientais.
Adaptado de Comissão Europeia, A Política Agrícola Comum em Mutação, 1996.
...e reformas
O desajustamento da PAC face aos mercados e aos seus custos de funcionamento levaram a sucessivas alterações na política agrícola, tendo sido tomadas algumas
medidas de controlo da oferta. Assim, em 1984, foi instituído o sistema de quotas,
excepcionalmente aplicado ao sector do leite, que estabelece um limite de produção.
Em 1988, foram alargados a um maior número de sectores os estabilizadores
agro-orçamentais - fixação de Quantidades Máximas Garantidas (QMG) e de condições de descida automática dos preços na proporção da quantidade excedida.
Introduziram-se também medidas destinadas a reduzir as terras cultivadas:
• sistema de retirada de terras aráveis, o set-aside - retirada de terras da área da
produção de cereais, em explorações que ultrapassavam as 92 toneladas por ano;
• regime de incentivos à cessação da actividade agrícola ou reforma antecipada;
• reconversão dos sistemas de cultivo dos produtos excedentários, baseada na
concessão de prémios aos produtores que reduzissem a produção.
Estas medidas revelaram-se insuficientes, pelo que, em 1992, foi levada a cabo a mais
significativa reforma da PAC, tendo como principais objectivos o reequilíbrio entre a
oferta e a procura e a promoção de um maior respeito pelo ambiente
Para atingir o primeiro objectivo, procedeu-se à diminuição dos preços agrícolas garantidos e à criação de ajudas directas aos produtores sem ligação com
as quantidades produzidas.
Entre as medidas que visam a protecção ambiental, destacam-se os incentivos:
• ao pousio temporário;
• às reformas antecipadas para os agricultores mais velhos;
• à prática da agricultura biológica - utiliza tecnologia moderna e recorre à investigação e apoio científico excluindo, no entanto, fertilizantes químicos e pesticidas;
• à silvicultura;
• ao desenvolvimento da pluriactividade;
• à orientação para novas produções industriais ou energéticas.
Mudanças recentes na PAC...
A reforma de 1992 teve alguns resultados. Contudo, mantiveram-se os problemas de fundo como:
• a ineficiência na aplicação dos apoios;
• a intensificação dos problemas ambientais;
• o acentuar das diferenças de rendimento entre agricultores.
Em 1999, na perspectiva do alargamento e no âmbito da Agenda 2000 - documento que apresenta o conjunto de questões que se colocam à UE, relacionadas
com o alargamento e com a revisão das políticas comuns -, adoptou-se uma nova
reforma que reforça as alterações introduzidas em 1992. Foi dada prioridade ao
desenvolvimento rural, à segurança alimentar, ao bem-estar animal, à melhoria
do ambiente e à promoção de uma agricultura sustentável.


Objectivos políticos da PAC:
Uma nova reforma da PAC deve melhorar a competitividade da agricultura europeia nos mercados interno e externo. Todavia, os preços representam apenas um aspecto da
competitividade. A segurança e a qualidade são igualmente importantes. Há uma obrigação fundamental de garantir a segurança dos géneros alimentícios, bem como a de apoiar
uma política de qualidade dos produtos, frequentemente ligada a origens geográficas ou a métodos de produção específicos, que os consumidores podem identificar. Nesta ordem de ideias, as questões relativas à compatibilidade dos métodos de produção com as exigências ecológicas, bem como os aspectos do bem-estar dos animais, adquirem igualmente uma importância crescente.
Nos objectivos fundamentais da PAC permanecem a garantia de um nível de vida equitativo para a população agrícola e a contribuição para a estabilidade dos rendimentos agrícolas.
A integração dos objectivos ambientais na PAC e o desenvolvimento do papel dos agricultores no plano da gestão dos recursos naturais e da salvaguarda da paisagem representam um outro objectivo cada vez mais importante da PAC. A criação de fontes de rendimento e oportunidades de emprego complementares ou alternativas para os agricultores e suas famílias, quer na exploração, quer fora dela, permanece um objectivo de futuro essencial, atendendo a que as possibilidades de emprego no sector agrícola, propriamente dito, diminuem.
Adaptado de Comissão Europeia, Agenda 2000, 1997.
A política agrícola valoriza cada vez mais um modelo em que a agricultura assume
quatro funções essenciais:
- a função económica, pelo tradicional papel de produção e contribuição para o crescimento económico;
- a função de ordenamento do território, pois ocupa grande parte do território,
constituindo a matriz de enquadramento dos restantes usos do solo;
- a função social, uma vez que constitui a forma de sobrevivência de numerosas Comunidades;
- a função ambiental, pelo seu papel na conservação dos espaços, na protecção da biodiversidade e na salvaguarda da paisagem.

...e Desafios
As medidas implementadas em 1999 não foram suficientes para resolver problemas como a falta de competitividade no mercado mundial, a desigualdade na repartição dos apoios entre os produtores e entre regiões e a pressão ambiental resultante dos sistemas intensivos.
Ao mesmo tempo, surgiram novos desafios a que a PAC terá de responder:
- a necessidade de aumentar a competitividade da agricultura europeia, face às
perspectivas de expansão do mercado agrícola mundial;
- o deficiente ordenamento do espaço rural, com o declínio da agricultura e
consequente despovoamento de certas regiões e, noutras, o predomínio de práticas intensivas, nefastas para o ambiente e para a segurança alimentar;
- a consciência da necessidade de afirmação e valorização da diversidade da
agricultura europeia;
- o alargamento da União, em 2004, a Estados em cujas economias o sector
agrícola tem ainda uma importância significativa;
- a defesa da PAC nas negociações internacionais no quadro da OMC - Organização Mundial de Comércio.
Em 2003, a PAC foi mais uma vez revista, visando o aprofundamento das metas definidas pela Agenda 2000
O que se pretende alcançar com a nova reforma da PAC?
A reforma tomará a agricultura europeia mais competitiva e mais orientada para o mercado, promoverá uma simplificação substancial da PAC, facilitará o processo de alargamento e contribuirá para a defesa da PAC na OMC. Os ajustamentos propostos deverão permitir a flexibilidade nas decisões de produção dos agricultores, garantindo a estabilidade dos seus rendimentos. Eliminará os incentivos da política actual que têm efeitos nefastos e melhorará e encorajará práticas agrícolas mais sustentáveis, ao mesmo tempo que garantirá uma distribuição transparente e mais equitativa dos apoios aos rendimentos.
Para alcançar estes objectivos, a Comissão propõe:
- eliminar o vínculo entre a produção e os pagamentos directos (dissociação);
- vincular esses pagamentos ao cumprimento de normas ambientais, de segurança dos alimentos, de saúde e bem-estar animal e de segurança e higiene no trabalho (condicionalidade);
- aumentar o apoio ao desenvolvimento rural através da modulação dos pagamentos directos;
- introduzir um novo regime de assessoria agrícola;
- aplicar novas medidas de desenvolvimento rural para aumentar a produção de qualidade, a segurança dos alimentos e o bem-estar dos animais e para cobrir os custos de assessoria agrícola.
Adaptado de Comissão Europeia, Press Releases, Junho 2003.
 
Com esta última reforma, os agricultores são encorajados a respeitar o ambiente e a segurança alimentar. Para tal, recebem ajudas desligadas da produção,
nomeadamente:
- novos incentivos à qualidade, incluindo a certificação e promoção dos produtos;
- apoios para o cumprimento das normas em matéria de ambiente, saúde
pública e bem-estar animal;
- cobertura dos custos no domínio do bem-estar animal.

 

 

publicado por esas às 20:53
Sábado, 31 de Outubro de 2009

As paisagens agrárias

 

As paisagens agrárias
Portugal apresenta uma grande diversidade de paisagens agrárias que reflectem as condições naturais e a ocupação humana, ao longo dos séculos, e estão na base da delimitação de nove regiões agrárias – sete no Continente e as duas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.

Sistemas de culturas

No meio rural é importante destacar o espaço agrário – área ocupada com a produção agrícola (vegetal e animal), pastagens e florestas, habitações dos agricultores e, ainda, infra-estruturas e equipamentos que se relacionam com a actividade agrícola (caminhos, canais de rega, estábulos, etc.).
As paisagens agrárias caracterizam-se pelas culturas, forma e arranjo dos campos, malha dos caminhos e tipo de povoamento.
Os sistemas de cultura dominantes – conjunto de plantas cultivadas, forma como estas se associam e técnicas utilizadas no seu cultivo – apresentam grandes contrastes entre o Norte e o Sul do País, que resultam da influência de factores físicos e humanos. Habitualmente, opõem-se dois sistemas de cultivo – intensivos e extensivos.

Nos sistemas intensivos, o solo é total e continuamente ocupado. Nos tradicionais, é comum a policultura – mistura de culturas e colheitas que se sucedem umas às outras. São sistemas que ocorrem em solos relativamente férteis e abundantes em água, mesmo no Verão, e em regiões onde a mão-de-obra agrícola é numerosa.
Nos sistemas extensivos, não há uma ocupação permanente e contínua do solo. Pratica-se, habitualmente, a rotação de culturas – a superfície agrícola é dividida em folhas que, rotativamente, são, em cada ano, ocupadas com culturas diferentes, alternando os cultivos principais com espécies que permitem melhorar a qualidade do solo ou com pousios – uma folha permanece em descanso, sem qualquer cultivo.
Este sistema tradicional é praticado em áreas de solos mais pobres e secos no Verão, associando-se à monocultura – cultivo de um só produto, frequentemente destinado ao mercado. Actualmente, generalizou-se a mecanização dos trabalhos agrícolas.
 
Nas paisagens agrárias destaca-se a morfologia – aspecto dos campos no que respeita à forma e dimensão das parcelas e à rede de caminhos.
No Minho, no Litoral Centro e no Algarve predominam as explorações familiares de pequena dimensão constituídas por várias parcelas de forma irregular, encontrando-se quase sempre vedadas – campos fechados – com muros ou renques de árvores e arbustos, que delimitam a propriedade e protegem as culturas da invasão do gado e até do vento.
No Alentejo, predominam as explorações de média e grande dimensão e parcelas vastas de forma regular que, embora actualmente se encontrem vedadas por sebes metálicas, na sua maioria eram, tradicionalmente, campos abertos – sem qualquer vedação.

Tipos de Povoamento
A diversidade das paisagens agrárias resulta também das diferentes formas de povoamento, que variam desde a aglomeração total à pura dispersão.
No Norte Litoral, na Madeira, em algumas ilhas dos Açores e em áreas de maior densidade populacional, o sistema intensivo associa-se aos campos fechados e ao povoamento disperso.
No Alentejo e em Trás-os-Montes, predomina, de um modo geral, o sistema extensivo, associado aos campos abertos e ao povoamento concentrado.
Um dos aspectos que tem condicionado a modernização e a racionalização da agricultura portuguesa é a estrutura fundiária desordenada, com o predomínio de explorações de pequena dimensão, o que condiciona a introdução de novas tecnologias agrícolas, como a mecanização. O aumento da produção poderia não só tornar o país auto-suficiente, minimizando, por sua vez, a dependência externa e aumentando mesmo a competitividade, mas também melhorar o nível de vida da população rural.
A existência de explorações muito fragmentadas, constituídas por pequenas parcelas geograficamente afastadas (maioritariamente adquiridas por herança), são também um entrave à modernização da agricultura, na medida em que traduzem um aumento dos custos de produção, pois as deslocações implicam sempre perdas de tempo, maior desgaste do material e aumento do consumo de combustível.
Assim, o emparcelamento, ou seja, o redimensionamento das explorações poderá traduzir-se numa mais-valia para o sector, pois, por exemplo, levará:
- a um aumento da produtividade e do rendimento;
- à mecanização racional de um maior número de explorações agrícolas;
- ao aumento do número de culturas por ano (de um modo geral, de uma para duas);
- à introdução de novas culturas e de novas tecnologias;
- ao rejuvenescimento e à modernização dos pomares;
- à diminuição do tempo e do esforço empregues na agricultura;
- ao menor desgaste no uso de máquinas agrícolas;
- a uma diminuição dos custos de produção;
- à melhoria das condições de vida dos agricultores.

Emparcelamento

Tipos de emparcelamento
- Emparcelamento simples consiste na associação de pequenas explorações (por venda ou troca), de forma a se obter parcelas de maior dimensão, que possibilitem a utilização rentável das modernas tecnolo­gias agrícolas;
- Emparcelamento integrado, para além da fusão das parcelas ou pequenas explorações, engloba a reconversão das culturas, a melhoria do acesso às explorações (através da destruição, melhoramento dos caminhos ou construção de outros), a construção ou melhoramento dos sistemas de rega, a criação de áreas de lazer, obras para melhorar as povoações rurais, etc. Normalmente é realizado numa área de grande potencial agrícola;
- Emparcelamento de exploração consiste na concentração das parcelas dispersas de uma mesma empresa agrícola, pertencentes a proprietá­rios diferentes.

 
Contudo, algumas dificuldades têm surgido no redimensionamento das terras, sobretudo devido à resistência oferecida pelos pequenos agricultores, normalmente de idade avançada, que, em nome da chamada tradição familiar, não querem ficar sem as suas terras, pois desejam transmiti-las para os seus descendentes, tal como havia acontecido com os seus progenitores
publicado por esas às 20:46

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