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Terça-feira, 11 de Outubro de 2011

Cidadania

Em termos etimológicos a palavra "Cidadania" tem origem no latim civitas, que significa

“cidade” . Como condição legal, designa um estatuto de pertença de um indivíduo a uma

comunidade politicamente articulada e que lhe atribui um conjunto de direitos e obrigações12.

De outro modo, a cidadania dá ao indivíduo um estatuto jurídico, ao qual se ligam direitos e deveres. Estes direitos foram sendo incorporados nas sociedades modernas ocidentais e têm evoluído até ao presente. Assim, é possível identificar direitos associados à cidadania:

- direitos civis – aqueles relacionados com a liberdade individual, liberdade de expressão, de pensamento, direito à justiça, entre outros;

- os direitos políticos – têm a ver com o direito de participação no exercício dom poder

político, como eleito ou eleitor;

- os direitos sociais – relativos ao bem-estar económico e social;

A concepção tradicional de cidadania, claramente de ordem jurídica e directamente ligada à aquisição da nacionalidade, tem vindo a ser objecto de um debate importante no seio da

comunidade das ciências sociais. Segundo Henriques (2006) o sentimento de pertença à

comunidade vai muito além da mera posse um passaporte, de ter o direito de votar ou ainda de possuir uma «nacionalidade» não assumida. A questão da identidade é cada vez mais concebida em termos sociais, culturais e psicológicos. O cidadão deve ter uma consciência de si mesmo como membro de uma comunidade com uma cultura democrática, implicando responsabilidades e obrigações como direitos, e um sentido do bem comum. Esta tendência de interpretação da identidade como inclusão em grupos de pertença é muito mais dinâmica do que estática, devendo ser objecto de debate e redefinição contínuos.

Numa análise das ideias e tipificações de cidadania Santos (2005) considera que o que une as diferentes concepções de cidadania é uma relação de pertença a uma comunidade, territorialmente delimitada, onde se partilham determinados valores, direitos e regras que organizam a vida na comunidade. No entanto o termo cidadania é usado por todos pensando coisas diferentes

publicado por esas às 23:07

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