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Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011

Instituições europeias

O Conselho Europeu define as orientações e prioridades políticas gerais da União Europeia. Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa em 1 de Dezembro de 2009, o Conselho Europeu passou a ser uma instituição. O seu Presidente é Herman Van Rompuy.

O processo de tomada de decisões na UE, em geral, e o processo de co-decisão, em particular, envolvem três instituições principais:

Este «triângulo institucional» está na origem das políticas e da legislação que se aplicam em toda a UE. Em princípio, é a Comissão que propõe nova legislação e são o Parlamento e o Conselho que a adoptam. A Comissão e os Estados-Membros são os responsáveis pela sua execução. A Comissão vela também pela correcta transposição da legislação da UE para as respectivas ordens jurídicas.

Duas outras instituições desempenham um papel fundamental: o Tribunal de Justiça, que assegura o cumprimento da legislação europeia, e o Tribunal de Contas, que fiscaliza o financiamento das actividades da UE.

Os poderes e as responsabilidades destas instituições são definidos nos Tratados, nos quais se baseia toda a acção da UE. Os Tratados consagram igualmente as regras e os procedimentos que as instituições da UE devem observar. Os Tratados são aprovados pelos Presidentes e/ou Primeiros-Ministros de todos os Estados-Membros da UE e são ratificados pelos Parlamentos nacionais

A UE possui ainda uma série de outras instituições e organismos que desempenham funções específicas:

Existe ainda uma série de agências especializadas que foram criadas para desempenhar certas funções técnicas, científicas ou de gestão.

Na sequência da entrada em vigor do Tratado de Lisboa, o Conselho Europeu nomeou Catherine Ashton para o cargo de Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança. Compete­‑lhe presidir às reuniões do Conselho dos Negócios Estrangeiros e conduzir a Política Externa e de Segurança Comum.

publicado por esas às 11:21

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