Geo10ºD

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Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010

A reafirmação da Europa

Ï A Importância do Processo de Integração Europeia na Reafirmação da Europa Ocidental

       É no contexto da guerra fria e da bipolarização que surge o processo de integração da Europa Ocidental;

       Em 1948 é criada a OECE  cuja finalidade foi a coordenação da ajuda americana

       Esta organização permitiu que os estados da Europa ocidental, desenvolvessem pela primeira vez uma estreita cooperação e aumentou significativamente o comercio entre estes países

       Em 1960, a OECE deu lugar a OCDE

       A OECE consciencializou os países europeus para a necessidade de uma Europa unida e coesa.

É no contexto da guerra fria e da bipolarização que surge  o processo de integração da Europa Ocidental;

     A Europa e o Japão foram muito afectados pela Guerra, tendo os seus aparelhos produtivos destruídos e elevadas perdas populacionais. É então que os EUA decidem criar o Plano Marshall. Este plano visava a reconstrução e desenvolvimento da Europa, permitindo, por outro lado, aos EUA beneficiarem dele para fortalecerem a sua superioridade financeira, tecnológica e política.  ( Apoiar a cooperação económica da Europa e fortalecer a resistência ao comunismo através da contenção social e manter próspera a economia americana)

Com a finalidade de administrar os fundos provenientes do Plano Marshall, em 1948, é criada a Organização Europeia de Cooperação Económica (OECE) ( 1º passo para a cooperação entre os estados europeus)- Objectivos:

*Definir políticas para acelerar a reconstrução;

*liberalizar o comércio e os pagamentos internacionais;

*Promover a cooperação económica entre os menbros.

 Em 1960, passou a designar-se Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), tendo como objectivos:

*Promover a cooperação económica e o comércio livre entre os países da Europa Ocidental e ajudar os Países Menos Desenvolvidos (PMD’s).

*Apoiar a expansão económica dos países menbros;

* articulação das políticas económico-sociais

 

Nota : no campo económico surgia a ideia de que só a liberalização das trocas internacionais permitia a saída da crise  e consequentemente o desenvolvimento económico , impunha-se que a Europa criasse um espaço económico alargado onde existisse liberdade de tráfego de  mercadorias, em detrimento de pequenos mercados nacionais.

 

Da CECA à CEE

No dia 9 de Maio de 1950, o Ministro dos Negócios Estrangeiros Francês, Robert Schuman, lançou as bases para o processo de integração ao propor a livre circulação de produtos considerados essenciais para o desenvolvimento económico e para a industria de armamento (carvão e o aço) .Este audacioso projecto de criação de um mercado comum em dois importantes ramos da produção industrial, procurava, para além do desenvolvimento económico, consolidar a paz recentemente conquistada, pois tratar-se-ia de integrar economicamente e politicamente a Alemanha.

- Tratado de Paris, a 18 de Abril de 1951 é criada a CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço), que envolveu França, Alemanha Federal, Itália e Benelux (Bélgica, Holanda e Luxemburgo).

A CECA foi muito importante e decisiva para o futuro da integração Europeia . Revelou-se operacional, demonstrou que a integração era viável e provou ser possível o intergovernamentalismo. Serviu de exemplo à CEE.

    Como a CECA contribuiu para a reconstrução da Europa pois libertou e intensificou as trocas de dois produtos fundamentais para o crescimento económico, começou a haver interesse em levar mais longe a CECA, criando um mercado comum para todos os produtos.

-Assim sendo, o paço decisivo para a integração e dado a 25 de Março de 1957, onde os seis países assinaram o Tratado de Roma, instituindo a CEE (Comunidade Económica Europeia) e a EURATOM (Comunidade Europeia da Energia Atómica).

principais objectivos:

  • Ø  A criação de uma União Aduaneira
  • Ø  A criação de um mercado  
  • Ø  A adopção de políticas comuns;
  • Ø  A instituição de um Banco  Europeu de Investimento.

 

O sucesso da CEE ultrapassa rapidamente as expectativas. A CEE constitui uma inovação e uma nova vida/ etapa da Europa; A integração contribuiu para :

  • ·         redimensionamento dos mercados , as empresas passaram a ter mercados mais alargados conseguindo realizar economias de escala e apostarem numa maior modernidade
  • ·         a integração contribuiu também para a reafirmação da Europa na Economia Internacional.

 

Nota: A par da CEE, surge, em 1960, liderada pelo Reino Unido a EFTA (European Free Trade Association) outra experiência de integração,  destinada a promover o comércio de produtos industriais (era menos ambiciosa que a UE) .Era uma zona de comercio livre e dela  faziam parte a Suécia, a Áustria, a Dinamarca, a Noruega, a Suíça e Portugal. Mais tarde estes países vêm, em diferentes datas, a integrar a Comunidade Europeia, acabando por diminuir gradualmente a importância da EFTA.

 

 

 

³  Da CEE (Comunidade Económica Europeia) à UE (União Europeia)

Nos anos 20, a Comunidade passa por um período de crise a vários níveis porque as instituições comunitárias não funcionavam, mostrando-se incapazes de tomar decisões, bloqueando todo o sistema. Assim, numa tentativa de relançamento e aprofundamento do processo de integração, em 1985, são dados dois importantes passos para o futuro da comunidade e para a sua afirmação no Mundo:

 

   

 

 Marcos importantes da UE

  • Ø  A assinatura do Acto Único Europeu  em 1986 entrando em vigor em 1987.

    Objectivo:  construção de um mercado único a partir de 1993 que se traduzia na aceleração das quatro grandes liberdades (livre circulação de pessoas, capitais, serviços e mercadorias) , aprofundar  a coesão económica e social no sentido de se amolarem as diferenças entre as regiões desigualmente desenvolvidas., alargar as competências da CEE

  • Ø   Tratado de Maastricht em Fevereiro de 1992.

Foi assinado pelos 12 países que constituíam a comunidade a Fevereiro de 1992 em Maastricht (Holanda) e entrou em vigor em 1993. Este tratado  marca uma nova etapa na vida da Europa, promovendo uma união mais sólida e profunda. introduziu alterações nos tratados já existentes no sentido de reforçar o processo de integração e de criar novas disposições nos domínios político e económico.

Este tratado assenta :

  • Instauração da cidadania europeia
  • Criação da UEM – união económica e monetária
  • Atribuição de novas competências ao parlamento europeu
  • Criação do comité das regiões ( visa aumentar a coeso entre regiões fazendo um desenvolvimento territorial mais articulado)
  • Determinação da PESC ( política externa de segurança comum)
  • Reforço da cooperação nos domínios judicial, policial e alfandegário
  • Alargamento das competências da comunidade em domínios como o ambiente, a investigação e desenvolvimento das telecomunicações , a cultura , e a protecção dos consumidores.

 

  • Em 1997, o Tratado de Maastricht é reforçado através da revisão introduzida pelo Tratado de Amesterdão. Veio no sentido de instaurar uma verdadeira cidadania europeia, de permitir a democratização do funcionamento das instituições comunitárias e de implementar uma verdadeira  PESC (Política Externa e de Segurança Comum).

 

  • Em 2001 foi assinado o Tratado de Nice em que os chefes de Estado chegaram a acordo sobre um conjunto de reformas, nomeadamente sobre o funcionamento das instituições comunitárias, tendo em vista a preparação do alargamento a Leste. (ex:Limitou o nº de deputados a 732)

 

  • Actualmente discute-se e referenda-se a Constituição europeia que está pronta a ser rectificada pelos países membros, ao ser aprovada irá substituir todos os anteriores tratados da UE. Com referendos negativos por parte da França e da Holanda , a constituição europeia aguarda por um período mais propicio.

 

Alargamento:

  • 1973 – RU, Dinamarca , Irlanda ( Europa dos nove)
  • 1981- Grécia (Europa dos 10)
  • 1986- Portugal e Espanha  (Europa dos 12)
  • 1995 – Áustria , Suécia e Finlândia ( Europa dos 15)
  • 2004 – Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa.  (Europa dos 25 )

A moeda

  • Ø Em 1999 o euro (moeda única) entra em circulação sob a forma escritural , cheques , moeda escritural, movimento de contas..
  • Ø Em 2002 o euro passa a circular como moeda única. Estão fora da zona euro o RU , Suécia e Dinamarca .

 ³  A Afirmação da Europa como Potência Mundial

  • Ø À medida que os anos vão passando, a Europa vai readquirindo o papel que ocupou no passado, tendo a via da integração desempenhado um importante papel neste processo.
  • Ø Actualmente, a UE, é ocupa o 1º lugar no comercio mundial quer em termos de mercadorias quer de serviços. É o maior exportador e importador de mercadorias no Mundo, realizando mais de metade dessas trocas com países industrializados e cerca de 1/3 com PMD’s.
  • Ø Tem tido um crescimento favorável do PIB , embora actualmente esteja a enfrentar alguma estagnação económica.
  • Ø Cerca de 80% da população mundial tem acordos de cooperação com a UE.
  • Ø Ocupa uma posição de destaque no movimento de capitais e na investigação e desenvolvimento ( I&D) , destaca-se :
    • Agencia espacial europeia (ESA)
    • Conselho Europeu para Investigação Nuclear (LERN)
    • Organização Europeia de Biologia Molecular (EMBO)
    • No âmbito empresarial a UE apresenta um dinamismo considerável (no final da dec de 80, grande parte das empresas transnacionais estavam sedeadas na UE)
    • A UE tem, com praticamente todos os países em desenvolvimento , acordos de cooperação.
    • Os Acordos ou Convenções de Lomé são acordos entre a UE e os 71 países ACP (África, Caraíbas e Pacífico) no sentido de em conjunto cooperarem para o desenvolvimento.  Estas baseiam-se na cooperação global, segura e sustentada e assentam em dois sistemas fundamentais:

--Stabec (Sistema de Estabilização das receitas de exportação) foi criado em 1975 e destina-se a subsidiar eventuais perdas das receitas de exportação dos produtos agrícolas;

---Sysmin foi criado em 1981 e é destinado a apoiar a actividade mineira quando se verifiquem acontecimentos de força maior (catástrofes naturais, crises económicas…).

O Fundo Europeu de Investimento (FED), criado em 1958 é o principal instrumento de financiamento das Convenções de Lomé, sendo alimentado pelas contribuições dos Estados Membros ou por empréstimos do Banco Europeu de Investimento (BEI).

 

  • Ø A partir de 23 de Junho de 2000, iniciou-se uma nova fase de relacionamento e cooperação entre a UE e os países ACP, com a assinatura dos Acordos de Cotonou que substituíram os Acordos de Lomé. Estes acordos visam: o aprofundamento da dimensão politica, a criação de um novo quadro de cooperação comercial que culminará em 2020 com a criação de uma zona de comércio livre entre a UE e os ACP e a promoção dos países ACP na economia mundial e no combate à pobreza.
  • A UE tem contribuído também para a democratização e transformação económica e social dos paies da Europa central e oriental, os conhecidos PECO (Países Europa central e oriental). Através do programa PHME, tem sido feitas transferências de verbas de forma a dotar estes países de infra-estruturas e a promover o seu desenvolvimento.

       Em conclusão, como verificamos, a UE volta afirmar-se como um importante centro de poder e de decisão no inicio deste novo milénio.

publicado por esas às 17:25

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