BOA Sorte!
professora Adelaide
publicado por esas às 20:50
AGRICULTURA
Potencialização
PAC
FEOGA--> Todas as despesas e gastos resultantes da aplicação da PAc são suportados pelo orçamento comunitário e financiadas pelo FEOGA com duas secções:
1- FEOGA Orientação--->contribui para as reformas estruturais da agricultura e desenvolvimento das áreas rurais ( investimentos em equipamentos e tecnologia)
2---> FEOGA Garantia --->Financia despesas relativas à organização comum dos mercados ( ex. compra e armazenamento de excedentes)
Objectivos da PAC de 1962
1- aumentar a produção agrícola
2-melhorar o nível de vida dos agricultores
3-assegurar preços razoáveis ao consumidor
4- proteger os produtos comunitários da concorrência estrangeira
Medidas--> modernização do sector ao nível das técnicas e tecnologia , para garantir o escoamento dos produtos e preços no mercado.
Resultado---> A produção disparou tornando-se excedentária , aumento das despesas comunitárias,e assimetrias regionais além de problemas ambientais resultantes da utilização excessiva de produtos quimicos
Tornou-se necessário proceder a alterações que permitissem diminuir os gastos comunitários ajustando o sector às exigências do mercado
Medidas de 1988---> set-aside ---< retirada de 15% das terras da área de produção de cereais em explorações que ultrapassassem em média 72 toneladas ano.
Reforma da PAC de 1992
O principal objectivo da PAC deixa de estar centrado no produtor e passa a centrar-se no produto. Reconhece-se que o agricultor para além de produtor é agente fundamental no ordenamento do território e protecção do ambiente, passando a desempenhar o papel de guardião do espaço rural.Cria-se a noção de desenvolvimento rural.
Foram introduzidas medidas como a ajuda directa ao agricultor ( por animal e hectare)
1993 implementação da PAC
Objectivos:
1- reduzir a produção
2- reduzir os preços dos produtos ao consumidor
3- diminuir os encargos comunitários com o sector agrícola
4- incentivar práticas agrícolas ambientalmente menos agressivas
5- apoiar as explorações de carácter familiar.
medidas:
1- redução da produção por ha.
2- concessão de reformas antecipadas
3-apoio à reconversão da produção ( nomeadamente a reflorestação)
4-incentivos financeiros às práticas agrícolas pouco poluentes como a agricultura biológica.
A conjuntura internacional e o alargamento da U.E. conduziram a uma nova reforma ( apesar da reforma de 1992 ter sido um êxito) ---> A Agenda 2000 constituiu uma etapa nessa direcção.
Agenda 2000
É a base da reforma mais global e radical da PAC.
Contempla medidas como:
1- reforçar a competitividade dos produtos agrícolas no mercado doméstico e mundial;
2-promover um nível de vida equitativo e digno pra a população agrícola;
3-criar postos de trabalho e outras ontes de rendimento para os agricultores;
4-deinir uma nova politica de desenvolvimento rural que passa a ser o segundo pilar da PAc
5-incorporar na PAC condições de natureza ambiental e estrutural mais simples;
6-melhorar a qualidade e segurança dos alimentos;
7-simplificar a legislação agrícola
A PAC de 2003
Aprofunda as metas da Agenda 200 e reforça a politica de desenvolvimento rural
Medidas:
1-Pagamento único por exploração independente da produção
2-Principio da condicionalidade - o pagamento está sujeito ao respeito das normas ambientais ( segurança alimentar, sanidade animal...etc)
3-Modulação - redução dos pagamentos directos
4- Disciplina financeira
5-Revisão da politica de mercado da PAC
OS DOIS PILARES DA PAC
O primeiro pilar consiste nas OCM que garantem os preços do produtor e concedem ajudas por ha e cabeça de gado
O segundo pilar consiste no apoio à produção de qualidade ,tradicional e segura do ponto de vista alimentar , ou seja cria condições para uma agricultura sustentável.
Impacte na agricultura portuguesa
Vantagens da adesão:
1- As medidas comunitárias de apoio ao sector agrícola nacional proporcionadas pelo PEDAP 8 Programa específico de desenvolvimento da agricultura portuguesa ) permitiram uma modernização no sector tornando a nossa agricultura mais competitiva , apesar do sector continuar em crise e com grandes dificuldades.
2- Os subsidios atribuidos permitiram corrigir aspectos estruturais e melhorar as condições de produção e comercialização ( ex. programas de reflorestação , construção de infra-estruturas de apoio ao sector e qualificação da mão - de - obra )
desafios para Portugal:
1- O impacto da nova PAC no âmbito da Agenda 2000 terá grande intensidade em Portugal, mais frágil do que a média europeia- os mecanismos de regulação da oferta que limitam produções como a vinha o trigo os bovinos , continuam em vigor é muito restritiva para a agricultura nacional
Medidas a implementar
1- Dada a vocação florestal do nosso país é necessário uma politica florestal que permita em muitos casos substituir a actividade agricola , criando postos de trabalho e gerando rendimentos.
Potencializar o Sector agrário
Medidas:
1-redimensionar as estruturas fundiárias aumentando a sua superficie --->através do emparcelamento ou incentivo à cessação da actividade pelos agricultores mais idosos ( reformas antecipadas)
2-promover o associativismo - garantindo a defesa dos seus direitos, acesso ao crédito,melhorando as redes de comercialização e armazenamento , o escoamento dos produtos e a formação profissional.
3- incentivar a especialização produtiva - introduzir novas culturas de acordo com o clima e necessidades do mercado.
4- aumentar o nível de instrução e qualificação profissional- de forma a poderem utilizar novas técnicas e tecnologia
5- rejuvenescer a população activa - criando incentivos às reformas antecipadas , criando facilidades de crédito para os mais jovens e de apoio técnico.
6-modernizar os meios de produção-
7 - adequar a qualidade dos solos às culturas produzidas
8-utilizar de forma equilibrada os fundos comunitários
9-promover sistemas de produção amigos do ambiente ( ex agricultura biológica)
AGRICULTURA BIOLÓGICA
É um sistema de produção que tende a aproximar a agronomia da ecologia , recuperando técnicas tradicionais mas tendo presente algumas novas técnicas e tecnologias.
A agricultura biológica é um sistema de produção que visa manter a produtividade do solo e culturas , proporcionando nutrientes às plantas e controlando infestantes , parasitas e doenças com a utilização de rotação de culturas, adição de produtos agrícolas ( estrumes, leguminosas, detritos orgânicos etc)e controlo biológico de pragas , evitando o uso de fertelizantes e pesticidas, reguladores do crescimento e aditivos de rações.
Os produtos obtidos:
1- são mais saborosos
2-conservam-se melhor
3- têm maior teor de minerais e vitaminas
O nosso país tem boas condições para a prática desta agricultura ( clima ameno,solo e água pouco poluidos)
Vantagens:
1- é uma agricultura sustentável que promove o equilibrio ambiental
2- criação de postos de trabalho
3- permite o aumento de rendimentos aos agricultores uma vez que os produtos têm um valor económico elevado
NOVAS OPORTUNIDADES PARA AS ÁREAS RURAIS
O desenvolvimento rural ,pilar fundamental da PAC promove o espaço rural como espaço de regulação ( preservação de recursos , da qualidade ambiental e da conservação da natureza) de informação ( património cultural) e de suporte ( lazer, turismo )
A multifuncionalidade atríbuida às àreas rurais pressupõe :
1- diversificação das actividades económicas a desenvolver, promotora da pluriactividade.
2-diversidade funcional - várias actividades podem ser assumidas ( ex turismo, indústria , serviços, produções locais de qualidade, silvicultura ou energias renováveis)
A- TURISMO
1- balnear
2- TER ( turismo de habitação, turismo rural,agroturismo,turismo de aldeia,casa de campo,hoteis rurais , parques de campismo) tem-se desenvolvido e promovido o turismo termal
Vantagens:
1-diversificam as actividades económicas
2-promovem a conservação dos recursos humanos e naturais das àreas rurais
3-melhoram a qualidade de vida das populações residentes
B-INDÚSTRIA
A implantação de actividades indústriais nas áreas rurais permite:
1-gerar emprego
2-promove o desenvolvimento de outras actividades
3-ajuda a fixar a população
4-inverte o processo de despovoamento do interior
5- pode contribuir para a redução do envelhecimento demográfico
A implantação da indústria nas àreas rurais passa pela adopção de incentivos como:
1- atribuição de beneficios fiscais
2- concessão de subsidios
3- formação da mão- de - obra
4-construção de infra-estruturas e equipamentos
5- facilidades de crédito a sectores considerados estratégicos
C- SERVIÇOS
A implantação e diversificação dos serviços nas àreas rurais é fundamental para melhoar as condições de vida das populações , criando empregos e servindo de suporte ao desenvolvimento de actividades ligadas ao turismo e indústria.
D-SILVICULTURA
A floresta é um sector a valorizar ,não só pelo ponto de vista económico mas também ambiental ( preservação dos solos,recursos aquiferos e retenção de carbono)
É também importante enquanto ecossistema e suporte de biodiversidade além de espaço de lazer e turismo.
E-ENERGIAS RENOVÁVEIS
A produção de energias renováveis é uma mais valia para as áreas rurais ( biomassa florestal,biogás ,biocombustiveis etc)
1- gera emprego
2-cria riquesa
3-ajuda a preservar o ambiente
4- permite reduzir as importações de energias fósseis
F- PRODUTOS REGIONAIS DE QUALIDADE
G-ESTRATÈGIAS INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL
A promoção do desenvolvimento rural surge como segundo pilar da PAC
O desenvolvimento rural em portugal tem vindo a ser promovido através de politicas estruturais que permitem implementar medidas de apoio no âmbito dos Quadros Comunitários de Apoio financiadas pelos Fundos estruturais ( FEDER,FEOGA e FSE) enquadrados em programas como o AGRO e o LEADER.
publicado por esas às 10:57
Populaçao
Problemas
1 envelhecimento demográfico
2 Declíneo da fecundidade
3 Baixo nível de instrução e qualificação
Potencialização
Rejuvenescimento e valorização da população
Recursos do subsolo
Problemas na exploração:
1- Custos da exploração
2- fraca acessibilidade das jazidas
3-Qualidade do minério
4- dimensão das empresas
5- Industria transformadora a jusante da extracção
6-Novos produtos
7- Dependencia externa
8- Impacte ambiental
Potencialização:
1- Utilização de novas tecnologias e tecnicas de exploração que permitam um conhecimento mais rigoroso do sub-solo;
2- redimensionamento das empresas de forma a terem capacidade económica para introduzirem técnicas e tecnologia mais moderna e rentável;
3- desenvolvimento da indústria transformadora a jusante da extração o que evita a exportação em bruto;
implementação de medidas de requalificação ambiental e valorização económica de áreas recuperadas.
Gestão dos recursos hidricos
Problemas:
1- irregular distribuição da água quer no tempo quer no espaço;
2- poluição dos recursos hidricos decorrente de:
A-práticas agrícolas agressivas ambientais com a utilização excessiva e inadequada de produtos quimicos;
B- A pecuária tem contribuido para a degradação do recurso.
C Os efluentes industriais e domésticos são muitas vezes responsáveis pela poluição da água
EUTROFIZAÇÂO ---> Resulta da concentração excessiva de nitratos nas águas que provêm do excesso de adubos quimicos utilizados na agricultura. Estes produtos conduzem ao crescimento de algas e outras plantas aquáticas que são responsáveis pelo aumento do consumo de oxigénio nos meios aquáticos. A diminuição do oxigénio acompanhada da estagnação das águas e aumento da temperatura são responsáveis pela morte dos peixes e outros animais aquáticos.
3- Desflorestação---> aumenta a erosão dos solos , diminui a infiltração e impede a recarga dos aquiferos
4- salinização ---> intrusão de água marinha nos aquferos sobreexplorados e localizados junto do mar.
5- Aumento do consumo de água;
6- Sistema de tratamento de águas dos efluentes domésticos e industriais ----> carece no nosso país de maior desenvolvimento , a sua construção é fundamental para preservar os recursos hidricos. As regiões menos bem servidas por estas redes localizam-se no litoral Norte o que se explica pela maior dispersão de povoamento
Potencialização
1- Implementar principios do utilizador-pagador e do poluidor- pagador aumentando a fiscalização nesta área;
2-Incentivar a população a racionalizar o consumo da água nos sectores doméstico, industrial e agrícola;
3 -Eficiência da utilização da água = (consumo útil/ procura efectiva ) x 100
Para melhorar este indicador é necessário:
A- Na agricultura ( utilizar ténicas de rega que consumam menos água ; cultura de espécies adaptadas ao clima ; reutilização da água previamente sujeita a tratamento)
B Na indústria ( utilização de técnicas e tecnologia mais moderna e menos consumidora de água; tratamento das águas residuais)
C- Fins domésticos ( uso racional da água ; criação de hábitos que evitem gastos desnecessários)
PLANEAMENTO E GESTÃO DOS RECURSOS HIDRICOS
Directiva do quadro da Àgua ( tem como objectivo a inventariação , preservação e potencialização )
PNA -Plano Nacional da Água ( Define orientações de âmbito nacional para a gestão integrada das águas , diagnosticando a situação actual define objectivos a alcançar através de medidas e acções);
Planos de Bacia Hidrográfica ( Definem orientações de valorização protecção e gestão equilibrada da água para uma bacia hidrográfica ou agregação de pequenas bacias hidrográficas )
Plano de ordenamento de Albufeiras POA ( orientam-se sobretudo para o ordenamento do plano da água e apartir daí para a ocupação e transformação do solo e área envolvente. Determina um zonamento que respeite a capacidade de carga do meio hidrico quer em termos fisicos quer de qualidade.
No caso português exige uma cooperação com espanha já que a partilha deste recurso exige a gestão de interesses comuns.
Convenção sobre a Cooperação Para a Protecção e o Aproveitamento Sustentável das àguas das Bacias Hidrográficas Luso - Espanholas ( define o quadro de cooperação entre as partes para a protecção das águas superficiais, subterrâneas e ecossistemas aquáticos e terrestres deles directamente dependentes e para o aproveitamento sustentável dos recursos hidricos das bacias dos rios Minho, Lima , Douro, Tejo e Guadiana.
A Gestão do Espaço Espaço maritimo
Problemas:
1- Sobreexploração dos recursos piscicolas
2- poluição marinha
3- Pressão urbanistica sobre o litoral
fortes processos de erosão que em muitos casos resultal no recuo da linha da costa.
O processo erosivo deve-se:
- elevação do nível médio das águas do mar ( relacionado com as alterações climáticas)
- diminuição da quatidade de sedimentos fornecidos ao litoral ( resultado da exploração de inertes, obras de regularização dos cursos de água , aproveitamentos hidroeléctricos e hidroagricolas das bacias que desaguam em portugal)
- degradação das estruturas naturais ( devido ao pastoreio das dunas, aumento de escorrencia das regas , construção de edificios em arribas e exploração de areias)
- obras de engenharia ( obras portuárias, obras de estabilização de embocaduras e obras de defesa costeiras)
Rentabilização do litoral e e recursos maritimos
Os recursos marinhos estão em regressão e as zonas costeiras constituem ecossistemas muito frágeis encontando-se muitas vezes em situação de risco tornando-se urgente implementar medidas que tenham como objectivo a recuperação e valorização dos recursos , de forma sustentável no âmbito de uma gestão integrada.
Medidas:
1- Vigilancia das águas nacionais ( uma politica de gestão da ZEE que englobe todas as áreas de pesca , poluição , segurança maritima , exploração do subsolo . Tudo isto passa por uma vigilancia maritima que não é fácil dada a imensa superficie a controlar sendo insuficientes os meios técnicos e humanos.)
2- Racionalização do esforço de pesca - Muitos recursos piscicolas encontram-se degradados e algumas espécies em vias de extinção. É necessário implementar medidas concertadas com a Politica Comum de Pescas a fim de recuperar e proteger stoks---> definir quotas de captura , impor tamanhos minimos para o pescado capturado , definir períodos de defeso e captura para as diferentes espécies.
3- Aquacultura- Deve-se promover o aumento da quantidade produzida e a diversificação das espécies cultivadas.
4- Planos de Ordenamento da Orla Costeira -
Surgem como instrumentos que podem conduzir a uma melhoria , valorização e gestão dos recursos presentes no litoral.
Têm como objectivos:
A- Ordenar os diferentes usos e actividades específicas da orla costeira;
B-Classificar as praias e regulamentação balnear.
C- Valorizar e qualificar as praias consideradas estratégicas por motivos turisticos e ambientais;
D- desenvolver actividades específicas das orlas costeiras;
E- Assegurar a defesa e conservação da Natureza.
5- Turismo- o desenvolvimento do turismo balnear deve obedecer a um planeamento e ordenamento elaborado segundo um modelo de desenvolvimento harmonioso e equilibrado do litoral
6- Energias Renováveis- o aproveitamento de diversas formas de energia associadas ao oceano ( energia das marés, energia das correntes maritimas , energia das ondas..)
Agricultura
Principais problemas:
1-Reduzida dimensão das explorações
2- Envelhecimento e reduzido nível de instrução e qualificação dos agricultores ( dificulta a adesão à mudança ,inpvações e a sua adaptação às normas comunitárias)
3- Níveis de rendimento e produtividade inferiores aos da U.E.
4-Dependencia externa ( a produção agrícola é inferior à necessária para consumo interno)
5- Elevada percentagem de solos com fraca aptidão agrícola e a utilização inadequada
6- Desajustamento entre a àrea cultivada e a sua aptidão para a agricultura ( só 26 % do território apresenta aptidão para a agricultura , desenvolvendo-se esta actividade em 43% dessa área.Relativamente à floresta , a situação é inversa - só uma pequena parte dos solos com aptidão florestal são ocupados )
7-Desajustamento entre as características dos solos e as culturas praticadas - é frequente no nosso país uma total desadequação entre os produtos cultivados e as características fisicas e quimicas dos solos.
8- Vulnerabilidade dos solos face à erosão ( o risco de erosão é acentuado pelas características pluviométricas , com concentração de chuvas num dado período , relativamente curto e pela rápida perda de matéria organica por mineralização devido ás temperaturas de Verão. O risco é potencializado pela desflorestação , prática de pousios absoluto , queima de restolho , excessivo pastoreio e exploração desadequada do solo com mobilizações de solo frequentes.
9- utilização de fertelizantes quimicos- pode conduzir à degradação do solo e dos aquiferos se não for feita de forma racional. Pode conduzir à erosão do solo ( por permitir um cultivo mais frequente das terras )
publicado por esas às 16:52